19
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Por Diego Cevallos* Entre os dias 13 e 29 deste mês, mais de cem nações estarão reunidas na cidade holandesa de Haia para definir o futuro do Protocolo de Kyoto. A América Latina aposta que o tratado tornará realidade a meta do apoio às nações do Sul em desenvolvimento. Cidade do México - México e Equador são os únicos países da América Latina que podem receber uma medalha por terem ratificado o Protocolo de Kyoto antes da Sexta Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP6), que reunirá mais de cem nações na cidade holandesa de Haia, entre os dias 13 e 29 de novembro. Isso é pouco para uma região que desde 1997 se declara decidida a impulsionar o Protocolo, estabelecido para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, e cujo futuro poderá estar em jogo no crucial encontro de Haia. O tratado global, que foi negociado por 160 nações, estipula que os países industrializados reduzam suas emissões, em média, em 5,2% abaixo dos níveis de 1990, até 2012. Para entrar em vigor, o acordo deve ser ratificado pelos parlamentos de, pelo menos, 55 países, o que ainda não foi feito pela maior parte dos signatários. E a maioria dos cientistas considera que o tempo está se esgotando para conseguir amenizar as desastrosas conseqüências econômicas e sociais dos fenômenos naturais associados à alteração climática, entre eles, o aumento da freqüência e da intensidade de inundações, secas e furacões, além da elevação do nível do mar. Na maioria dos países latino-americanos tenta-se a ratificação do protocolo pelos respectivos parlamentos, embora os políticos se voltem a outras prioridades. Além disso, não existe um consenso sobre os chamados "mecanismos de flexibilidade"- comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), que foram contemplados no documento para buscar caminhos pelas quais Norte e Sul possam negociar a redução de suas emissões. No Chile, fontes oficiais declararam ao Terramérica que ratificarão o protocolo no primeiro semestre de 2001; na Argentina, funcionários do governo asseguraram que o documento será ratificado, mas que "não há pressa". No Brasil, disseram que se espera o estudo final dos legisladores, enquanto a Costa Rica, por sua vez, propôs concretizar a ratificação antes da COP. Já o Peru afirmou que tomará decisões com base nos resultados da reunião de Haia e a Venezuela indicou que primeiro vai aguardar a ratificação dos Estados Unidos. Para todos, o essencial é que os Estados Unidos, responsável por 25% das emissões dos gases que causam o efeito estufa, ratifiquem o tratado. Porém, não esperam esse anúncio de Washington no encontro de Haia, pois, com os resultados das eleições presidenciais poderá haver alteração no panorama político com relação a Kyoto. Se o Protocolo de Kyoto não entrar logo em vigor, será infrutuosa a conferência mundial de 2002, que irá avaliar os compromissos da Cúpula da Terra de 1992, alertou, em outubro, no México, o fórum de ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe. Mas, a América Latina chega a Haia com uma posição comum? "Mais ou menos", responde Raúl Estrada Oyuela, diretor de Assuntos Ambientais da Chancelaria Argentina. A Venezuela tem sua dinâmica por ser país petroleiro e não quer saber de nada que reduza o consumo de petróleo. O Brasil não se une ao consenso, pois enfrenta problemas muito particulares, enquanto Argentina, Chile e Uruguai têm sua própria problemática, disse Oyuela. Funcionário de primeira linha das negociações do Protocolo de Kyoto, o funcionário lembra que o México integra o Clube de Integridade Ambiental e tenta amenizar a alteração climática a partir da perspectiva dos países industrializados. Por sua vez, a Costa Rica negocia recursos por sua conta, "emprestando suas florestas nativas". Todos os países latino-americanos estão comprometidos com o protocolo, mas, dentro de um mosaico com posições e matizes diferentes, observa Oyuela. Franz Tattembach, negociador técnico principal do tratado pela Costa Rica, pensa de modo diferente. A América Latina chega à COP6 "mais unida do que em qualquer outra reunião", pois tem como precedente encontros nos quais discutiu o tema de forma conjunta. Há um claro consenso sobre a necessidade de se buscar fundos para programas que amenizem os efeitos da mudança do clima e que se permita ao setor florestal participar do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), contemplado no protocolo para favorecer a transferência de tecnologia ao Sul, disse Tattembach. Com esse espírito, a Costa Rica irá à reunião de Haia para negociar tudo de forma conjunta com a região, acrescentou. O que a América Latina espera conseguir especificamente na COP6? Existe um verdadeiro tubo de ensaio de postura. Maria Rita Fontes, assessora da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, disse que o Brasil deseja que sejam regulamentados os MDL e se crie um comitê executivo interino que defina para 2001 a colocação em marcha desse instrumento. José Luis Samaniego, porta-voz da Unidade de Coordenação de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente do México, afirmou que seu país deseja que na COP6 sejam acertadas posições para eliminar as diferenças de conceito que países em desenvolvimento e industrializados mantêm sobre a alteração do clima. Além disso, na Holanda se deverá esclarecer, especialmente aos Estados Unidos, que Kyoto objetiva a adoção de compromissos relacionados com as atividades humanas e não aos processos naturais, como pretendem os negociadores norte-americanos, destacou Samaniego. O México também pretende a definição de prazos de negociação do MDL entre países ricos e em desenvolvimento e que se esclareça que se trata de "um debate não necessariamente ambiental, que tem mais a ver com o mercado e a competição globais". A Venezuela, por sua vez, deseja da COP6 decisões "concretas para minimizar os aspectos adversos decorrentes da aplicação do protocolo" para os países produtores de petróleo, afirmou Evelyn Bravo, diretora de Relações Internacionais e de Meio Ambiente do Ministério de Energia venezuelano. Por seu lado, o Peru pretende pedir a regulamentação do funcionamento do MDL e a criação de um fundo especial de apoio às mudanças tecnológicas nos países em desenvolvimento, informou Patricia Iturregui, especialista do Conselho Nacional do Meio Ambiente desse país, que estará presente em Haia. O Chile também aposta a favor do MDL, mas, com ênfase na inclusão de escoadouros e no êxito de um acordo para o breve início desse mecanismo depois da COP6", disse Adriana Hoffmann, diretora da Comissão Nacional de Meio Ambiente desse país. Na Colômbia, o senador Rafael Orduz, que propôs ao Congresso Nacional a ratificação do Protocolo de Kyoto, disse que seus colegas estão na "pré-história" quanto à polêmica gerada pela mudança climática e a importância desse fenômeno. Para a Argentina, o que se deve esperar do encontro de Haia é que, no fragor das negociações, os países não percam de vista que o importante é proteger o meio ambiente. "Nesse processo há grupos que buscam certo benefício material, isto é, obter dinheiro para fazer coisas, mas, isso é periférico, o principal é que haja um movimento mundial para amenizar a alteração climática", enfatizou Estrada Oyueda. A América Latina aguarda que surjam na COP6 estratégias de cooperação como o MDL, destacou o diplomata argentino. Porém, "tenho medo de que seja, novamente, uma ilusão, pois não se vê condições diferentes" em relação ao passado, alertou. Oyuela recordou que os países em desenvolvimento acreditaram que nos anos 70 as nações industrializadas destinariam para sua ajuda 0,075% de seu Produto Interno Bruto, o que não aconteceu. A mesma proposta foi feita nos anos 80 e também não foi cumprida. Na década passada, com a explosão dos assuntos ambientais globais, foram feitas novas promessas de apoio ao Sul em desenvolvimento, algo que tampouco se concretizou. A decepção acompanhou a Conferência do Rio e, "agora, vejo outra vez uma grande ilusão, e faço todo o possível para que meu país, e os demais em desenvolvimento, tenham essa possibilidade", acrescentou Oyuela. Apesar das dificuldades, a maioria dos funcionários governamentais da América Latina manifestaram esperanças de que os esforços em curso permitam a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2002. Para isso, destacaram, a chave é o voto do Congresso norte-americano, embora admitam que nesse país ainda não existem as condições para a ratificação do protocolo. * O autor é correspondente da IPS Copyright © 2000 Tierramérica. Todos los Derechos Reservados |
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