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Dez anos depois do Rio |
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Por Thalif Deen*
Uma pergunta ronda os preparativos para a cúpula ambiental do próximo ano, na África do Sul: quanto têm sido efetivas as convenções adotadas pela Cúpula da Terra em 1992?
Nova York - O mundo se prepara para analisar a situação do meio ambiente global, uma década depois da célebre Cúpula da Terra de 1992, realizada no Rio de Janeiro. E uma pergunta em particular ronda os preparativos do novo encontro que, denominado “Rio Mais Dez”, acontecerá em setembro de 2002, na África do Sul: quanto têm sido efetivas as três convenções resultantes do Rio? Além da Agenda 21, um plano de ação global dirigido a integrar ambiente e desenvolvimento na economia mundial do século XXI, a Cúpula da Terra adotou três instrumentos globais: a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a Convenção sobre a Mudança Climática e a Convenção de Luta contra a Desertificação.
Apesar destes tratados, o aquecimento global continua sendo uma grave ameaça ambiental, os recursos biológicos estão se extinguindo cada vez mais e a seca e a desertificação ameaçam a vida de mais de um bilhão de pessoas no mundo. Em um relatório, em meados de março, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, apresentou um estado da situação da biodiversidade global. “Apesar dos contínuos esforços da comunidade internacional, a perda generalizada da biodiversidade continua e, portanto, o status da biodiversidade, em termos de espécies, hábitat e ecossistemas, não melhorou significativamente na maioria das nações”, advertiu Annan.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica constituiu-se no principal instrumento para o êxito dos objetivos do uso e conservação sustentáveis dos recursos biológicos, estipulados no capítulo 15 da Agenda 21. Durante os últimos nove anos, foram registrados vários avanços: o Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança, a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres, a Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional e a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Annan considera que a maioria dos países experimentou grandes limitações devido, entre outros fatores, à falta de “novos e adicionais recursos financeiros” prometidos durante a Cúpula da Terra. Em matéria de biodiversidade, uma das prioridades da comunidade global nas próximas décadas é, segundo Annan, frear a crise da extinção. Segundo a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Natureza (UICN), 11.046 espécies estão em perigo de extinção no mundo e 816 já se extinguiram.
Uma avaliação da Convenção sobre a Luta contra a Desertificação, que entrou em vigor em 1996, acontecerá em Genebra no início de outubro deste ano. Hama Arba Diallo, secretário-executivo da Convenção, confia em que se está reconhecendo a dimensão global da desertificação já que esta, junto com a seca, ameaça a vida de mais de um bilhão dos seis bilhões de pessoas no mundo. “Ouvimos muitas declarações positivas mas o que esperamos agora são ações concretas”, disse Diallo, acrescentando que a implementação da Convenção atrasou por falta de fundos. Os pedidos de mais recursos remontam a outubro de 1994, quando foi formalmente subscrita a Convenção, em Paris. Depois de sua adoção, em 1996, o então ministro da Algéria, Cherif Rahmani, advertiu que “uma convenção sem os meios adequados e sem compromisso real estava condenada ao fracasso”.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), alertou que o planeta perde por ano mais de sete milhões de hectares de terras cultiváveis devido à degradação do solo. Segundo a FAO, a desertificação é um sintoma de pobreza, subdesenvolvimento e insegurança alimentar. E suas três principais causas são o pastoreio excessivo, o desmatamento e as práticas agrícolas destrutivas.
Talvez a mais significativa das três convenções seja a da Mudança Climática. No entanto, esta sofreu seu mais duro revés depois do anúncio da nova administração norte-americana de que não ratificará nem participará da Convenção, cujo protocolo operacional foi adotado em Kyoto, no Japão, em 1997.
O Grupo dos 77, a maior coalizão do mundo em desenvolvimento, com 133 nações, criticou a postura dos Estados Unidos. “Para ser franco, é uma mensagem triste e decepcionante do novo governo republicano em Washington para com a comunidade internacional”, disse o embaixador iraniano Bagre Asadi, presidente do Grupo dos 77. Asadi criticou fortemente os Estados Unidos por tomar uma decisão unilateral sobre um tratado que foi aprovado em um encontro global. O Protocolo de Kyoto representou um marco, já que as nações industrializadas comprometeram-se a adotar limites de emissão de gases que provocam o efeito estufa, que ameaça provocar mudanças catastróficas no clima mundial. “O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional válido e não-negociável”, segundo Asadi.
Os Estados Unidos, que representam apenas 4% da população mundial, emite cerca de 25% dos gases que provocam o efeito estufa no mundo. Segundo o Protocolo, teria que reduzir até 2012 suas emissões de dióxido de carbono, metano e outros poluentes em 7% abaixo dos níveis de 1990. O presidente George W. Bush disse, em março, que se tivesse de escolher, apostaria em proteger a economia mais do que o meio ambiente. O Partido Republicano, que recebeu das indústrias petroleira e energética milhões de dólares em contribuições de campanha, está determinado a apoiar as grandes empresas em sua batalha contra o meio ambiente.
A sexta Conferência das Partes (COP6) da Convenção de Mudança Climática
reuniu-se em Haia, em novembro passado, mas não se pôde chegar a
um acordo para a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Uma reunião
de prosseguimento está prevista para meados de julho próximo, em
Bonn. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma),
disse que a mudança do clima pode custar ao mundo mais de US$ 300
bilhões ao ano, se não forem feitos urgentes esforços para frear
as emissões de gases que causam o efeito estufa. Na próxima Cúpula
da África do Sul, disse Kofi Annan, os líderes do mundo terão a
oportunidade de desempenhar seriamente seu papel na proteção do
meio ambiente. “Mas não devem esperar até lá. Nosso desafio imediato
é o Protocolo de Kyoto”.
* O autor é correspondente da IPS.
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