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COLÔMBIA: Crimes tipificados
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SANTAFÉ DE BOGOTÁ - A biopirataria, a poluição ambiental e o manejo irregular de microorganismos serão punidos, na Colômbia, como crimes ambientais, a partir de 24 de julho, quando começará a ser aplicado o novo código penal. Por exemplo, o aproveitamento ilícito dos recursos naturais renováveis será punido com um mínimo de dois anos de prisão e máximo de cinco anos, e a poluição ambiental dolosa pela exploração de jazidas de minérios, com dois a cinco anos também. A violação de fronteiras para a exploração de recursos naturais será punida com pena de prisão de quatro a oito anos.
HAVANA - Uma equipe multidisciplinar que estuda a poluição da lagoa do Tesouro, maior represamento de água doce de Cuba, alertou que a situação dessa reserva é complexa, mas ainda pode ser revertida. Situada 250 quilômetros ao sudeste de Havana, a lagoa de mais de mil hectares é um controlador hídrico dessa área úmida, considerada a mais importante das ilhas do Caribe. O represamento natural está contaminado por hidrocarbonetos e pesticidas e por embarcações turísticas. Também foram introduzidas espécies estrangeiras, disse José Sánchez, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente no pântano de Zapata.
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EQUADOR: “Jessica” será removido
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QUITO - O Ministério do Meio Ambiente do Equador pretende retirar das costas das ilhas Galápagos o navio “Jessica”, encalhado ali desde janeiro e que derramou no mar 600 mil litros de combustível. A ministra Lourdes Luque de Jaramillo informou ter preparado um estudo para remover o barco. Também assegurou que os pescadores artesanais “se colocaram à disposição” para levar o navio para a costa, desmontá-lo e dar-lhe o destino que for decidido. Grupos ecologistas acusaram o governo de negligência após o acidente com o navio diante da ilha San Cristóbal, por demorar vários dias nas medidas para enfrentar a ameaça para o meio ambiente do combustível derramado.
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MÉXICO: Mamíferos marinhos protegidos
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MÉXICO - Golfinhos, focas e outros mamíferos marinhos que são atração em parques do México receberão proteção legal contra maus-tratos. A Secretaria do Meio Ambiente regulamentou, em junho, a captura, transporte, exibição, treinamento e manutenção dos mamíferos marinhos, depois das denúncias de maus-tratos e até de morte de alguns animais por responsabilidade dos que lidavam com eles. Entretanto, a norma não assegura a proteção total, pois não há fiscais suficientes para vigiar seu cumprimento, alertou a defensora de animais María Elea Hoyos.
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