 |
|
|
Ressurge o clamor dos sem-terra |
|
Por Mário Osava*
A tensão entre camponeses e proprietários de terra agrava-se no Brasil, onde o MST exige terras para um milhão de famílias até 2006. Lula evita compromissos quantitativos.
RIO DE JANEIRO.- Ocupações de propriedades, marchas e saques de camponeses brasileiros sem terra e ameaças de represália de proprietários e prefeitos de regiões afetadas aprofundam a tensão social em vários Estados do país e colocam a questão da terra em primeiro lugar na agenda do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da silva, histórico defensor da reforma agrária, decidiu intervir e recebeu, na quarta-feira, em Brasília, a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A intenção é desarmar perigosos conflitos em gestação.
Um exemplo extremo das ameaças foi um panfleto convocando os donos de aviões agrícolas a despejarem “cem litros de gasolina em vôo rasante sobre o acampamento dos sem-terra para que uma vela acesa acabasse o serviço de exterminar” os que reclamam a reforma agrária. O panfleto circulou no município de São Gabriel, de 60 mil habitantes, no Rio Grande do Sul.
Foi uma reação à marcha de 800 militantes do MST, que percorreram a pé 300 quilômetros de estrada rumo à cidade, pedindo a expropriação de uma fazenda de 13,2 mil hectares para assentar 530 famílias. Os proprietários de terras promoveram, na semana passada, uma “contramarcha” de três mil pessoas a cavalo, em caminhões e em tratores. Um desvio de rota dos sem-terra evitou o confronto.
O MST estima que cerca de 120 mil famílias vivem em acampamentos precários em todo o país, aguardando terras. Entre as 19 reivindicações que o movimento apresentou a Lula está o assentamento de toda essa população ainda este ano, e apresenta como meta para o atual governo a concessão de terras para um milhão de famílias até 2006, em um país de 172 milhões de habitantes e cerca de 4,5 milhões de camponeses sem terras.
Lula prometeu promover uma reforma agrária “ampla e maciça” a partir deste semestre, mas evitou comprometer-se com metas quantitativas. No momento, o governo destinará as terras públicas disponíveis, que permitiriam resolver rapidamente o assentamento de 60 mil famílias, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Além disso, as expropriações serão aceleradas. As leis brasileiras destinam à reforma agrária propriedades improdutivas que não cumprem uma “função social” exigida pela Constituição ou que são utilizadas para o cultivo de drogas ilegais.
A tensão no campo se atenuará à medida que “avançar a reforma agrária”, afirmou Gilmar Mauro, um dos 27 dirigentes nacionais do MST recebidos por Lula. No entanto, os conflitos se multiplicam. Em Pernambuco, camponeses acampados em uma propriedade ocupada saquearam quatro caminhões com alimentos. Quase 15 mil famílias estão em acampamentos, a maioria “passando fome" porque o governo não distribuiu as cestas básicas prometidas, disse ao Terramérica Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do MST no Estado.
No Pontal do Paranapanema, em São Paulo, tradicional área de conflitos por terra, o prefeito de Sandovalina, Divaldo de Oliveira, iniciou uma greve insólita no dia 2 de junho, fechando as duas escolas e o único centro de saúde. Ele ameaçou ampliar o protesto para dois dias por semana se os governos estadual e federal não o ajudarem a sanar o colapso dos serviços municipais devido à presença de quase 1,5 mil sem-terra, que acamparam nessa cidade de quatro mil habitantes. Na vizinha Presidente Prudente, de 190 mil habitantes, o prefeito Agripino de Lima convocou a população a resistir à “invasão” de 3,5 mil camponeses que ameaçam promover uma manifestação na praça central da cidade.
“Está ocorrendo uma violação da legalidade... A continuação desse processo tende a comprometer a governabilidade do país”, afirmaram oito organizações de empresários agropecuários que formam o Conselho Rural Brasil, liderado pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária. Por sua vez, a União Democrática Ruralista (UDR), que não faz parte do Rural Brasil, acusa o governo de omissão por não reprimir atos ilegais do MST. “O dono de terra se vê obrigado a colocar sua família em risco para defender sua propriedade, já que as instituições não funcionam”, disse ao Terramérica o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da UDR, de Presidente Prudente.
Garcia negou acusações segundo as quais a UDR promove a criação de milícias armadas por fazendeiros. Em sua opinião, a reforma agrária deve ser feita em áreas de fronteira agrícola com a “Amazônia virgem”, não nos Estados de agricultura já desenvolvida, como São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o governo deveria “comprar terras caras e não expropriar, já que todas são produtivas”.
O MST garante que só no Rio Grande do Sul existem 838 propriedades improdutivas de mais de dois mil hectares, suficientes para assentar mais de cem mil famílias. “Subsistem latifúndios improdutivos em todo o Brasil”, disse ao Terramérica Miguel Stédile, coordenador do MST nesse Estado. “Isso de agricultura desenvolvida é um mito”, acrescentou.
* O autor é correspondente da IPS.
|
