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As ilhas encantadas, um botim político? |
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Por Francesca Colombo*
A conservação do arquipélago equatoriano de Galápagos corre risco devido à corrupção e à instabilidade nas instituições encarregadas de seu manejo, afirmam os críticos.
QUITO.- As Ilhas Galápagos equatorianas, paraíso do Oceano Pacífico e patrimônio da humanidade, são vítimas, nos dois últimos anos, de um vai-e-vem político que coloca em risco seu equilíbrio ambiental e notável biodiversidade. Nos últimos 20 meses se sucederam oito pessoas na direção do Parque Nacional Galápagos (PNG), localizado em Puerto Baquerizo, na Ilha São Cristóbal, entre cujas tarefas está controlar o manejo de recursos naturais, incluindo a Reserva Marinha do arquipélago. Essa instabilidade foi acompanhada, este ano, por duas greves de pescadores artesanais e uma de guarda-parques.
“Existe um manejo político nas ilhas e não são tomadas decisões técnicas. Isto é como um vulcão prestes a entrar em erupção”, disse ao Terramérica a presidente da Associação Nacional de Empresas Turísticas em Galápagos, Rosario Mejía. Em fevereiro e maio fizeram greves os 970 pescadores artesanais das Ilhas, reunidos em quatro cooperativas. Ocuparam repartições públicas e locais turísticos, e ameaçaram queimá-los se o governo não atendesse as demandas: liberar a extração de pepinos do mar (Holoturia sanctorii) e revogar o regulamento que rege sua atividade.
O pepino do mar recicla nutrientes e oxigena o fundo marinho. É uma espécie em risco de extinção e muito apreciada na Ásia, onde é considerado afrodisíaco. Os pescadores artesanais costumam capturar pepinos do mar em épocas de proibição ou extrair exemplares muito pequenos. Também depredam os tubarões, que mantêm o equilíbrio ecológico marinho, para vender suas barbatanas, muito apreciadas como alimento e às quais também se atribui propriedades afrodisíacas. Em 2003, o PNG apreendeu 5.343 barbatanas de tubarão e 23.846 pepinos do mar, produto de capturas ilegais. Um quilo de barbatanas de tubarão custa US$ 220 e um de pepino do mar fica entre US$ 55 e US$ 110 no mercado local, e cerca de US$ 330 fora do país.
Segundo o Comitê Equatoriano para a Defesa da Natureza e do Meio Ambiente, que reúne dezenas de entidades ambientalistas locais, o governo deu, de fato, caminho livre para a pesca do pepino do mar. A lei “limita o número de autorizações para a pesca, mas em 1999 foram outorgadas 254, em 2000 foram 417, e em 2002 mais de 446”, destacou Mejía, do setor do Turismo. O ministro do Meio Ambiente, Fausto Valdivieso, afirmou ao Terramérica que “a pesca do pepino do mar está proibida durante quase todo o ano”, e que é autorizada somente a captura de “quatro milhões de unidades, entre 12 de agosto e 12 de outubro”, com tamanhos mínimos de 20 centímetros frescos e sete centímetros em salmoura, para a preservação do recurso. Na última temporada houve sérias dificuldades para os pescadores, porque “foram pescados apenas dois milhões e meio de unidades”, acrescentou.
A terceira greve deste ano, em setembro, foi organizada por 300 guarda-parques e durou 17 dias, em protesto contra a constante mudança de autoridades do PNG, contra a nomeação como diretor desse parque de Fausto Cepeda, assessor e advogado dos pescadores artesanais, contra a falta de recursos e pela instabilidade no emprego. Essa greve terminou quando os pescadores artesanais, apoiados pela população local, desalojaram os guarda-parques com violência e impuseram Cepeda em seu cargo. Valdivieso alegou que os conflitos de Galápagos não são novos, embora hoje tenham maior visibilidade. “O governo usa mecanismos técnicos reconhecidos internacionalmente para nomear as autoridades nas ilhas. E para acabar com as greves, retirou o novo diretor do PNG (Cepeda) e está em fase de seleção de seu substituto”, acrescentou Valdivieso.
Nas “ilhas encantadas” existem 900 mil espécies, e 74 delas estão em risco de extinção. Entre elas estão as tartarugas gigantes, chamadas Galápagos porque só são encontradas nessa ilha (Geochelone elephantopus ou Geochelone nigra). Em 1535 eram 500 mil, em 1990 250 mil, e atualmente restam cerca de 15 mil exemplares, segundo a filial equatoriana do Fundo Mundial para a Natureza. A Reserva Marinha de Galápagos, de 133 mil quilômetros quadrados, criada em 1998, é hábitat de 19 espécies de aves marinhas, 13 de aves costeiras residentes, 30 de aves migratórias, 20 mil lobos marinhos de duas espécies, e espécies endêmicas como a iguana marinha (Cyclura cornuta) e o albatroz (Phoebastria irrorata). Também é refúgio de outras espécies ameaçadas como diversas baleias e tartarugas do Pacífico (Chelonia agassizi).
Devido à instabilidade das autoridades, “não são consideradas as políticas de conservação nem o crescimento da população. Há muito desconhecimento e não se respeitam os procedimentos”, disse ao Terramérica a ativista Elizabeth Bravo, da organização não-governamental Ação Ecológica. O próprio Congresso responsabilizou o presidente equatoriano, Lucio Gutiérrez, pelos problemas nas Ilhas. Galápagos tem 20 mil habitantes e é a menor província do Equador. Sua administração descentralizada retém 95% dos recursos gerados pelo turismo para utilizá-los em instituições locais de defesa do meio ambiente.
Grupos ambientalistas e do setor turístico afirmam que os dois deputados representantes do arquipélago trocam seus votos no parlamento por nomeações e concessões. “Galápagos é um botim político, e se não houver um manejo técnico vamos perder as Ilhas. Desde a aprovação (em 1998) da Lei Especial para o Desenvolvimento Sustentável da Província nada se fez de efetivo para que os pescadores artesanais tenham outra atividade”, disse Mejía. “O setor turístico está sujeito a muitos mecanismos de supervisão e apresenta informes de forma permanente, mas isto não ocorre com os pescadores”, ressaltou.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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