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AMÉRICA LATINA: Julgamentos pela água

MÉXICO.- O Tribunal Latino-americano da Água (TLA) apresentará em março de 2006, quando acontecer no México o IV Fórum Mundial da Água, resoluções sobre 11 ou 12 casos relativos a prejuízos ou ameaças aos recursos hídricos da região.
Foi o que informou ao Terramérica Javier Bogantes, diretor do TLA, que esteve no México na segunda semana de maio para participar de audiências nas quais foram apresentados oito casos de contaminação de água devido a petróleo, mineração e deslocamentos humanos por causa de construção de hidrelétricas, entre outros.
O TLA, criado em 1998 e cujas resoluções não têm caráter vinculante, recebe desde abril denúncias para transformá-las em casos. O Tribunal avalia as demandas e, se as aceita, notifica as partes, ouve alegações e emite um veredito com propostas para solucionar o conflito.

 
 

PERU: Aumenta exigência para empresas de mineração

LIMA.- O Peru busca a partir deste mês impor a empresas de mineração o cumprimento de sua obrigação de reparar danos ao meio ambiente, disse ao Terramérica o congressista Jaime Velásquez.
O Código do Meio Ambiente promulgado em setembro de 1990 estabeleceu pela primeira vez a responsabilidade dessas empresas pela deterioração que causam, e sua obrigação de compensar o Estado e as comunidades locais. Mas algumas fugiram de sua responsabilidade transferindo formalmente as minas para novas companhias, ou “pedindo o cancelamento de seus direitos de concessão mineira”, explicou Velásquez.
Pelas reformas aprovadas no último dia 2, a responsabilidade pelos passivos ambientais existentes no momento da transferência de uma mina recai igualmente entre os cedentes e quem faz a cessão. O Congresso também aumentou em 600% as multas para as empresas que não apresentem oportunamente seu Plano de Fechamento de Passivos Ambientais.

 
 

ARGENTINA: Voluntários pela preservação

BUENOS AIRES.- Uma equipe de ambientalistas começará a trabalhar voluntariamente este mês na Reserva Ecológica Costeira Sul de Buenos Aires, para conscientizar a população sobre a necessidade de preservação das espécies. O grupo é formado por 40 jovens, quase todos estudantes de carreiras relacionadas com o meio ambiente, que serão capacitados pelo governo local para que conheçam o patrimônio da reserva e ajudem a preservá-la.
A reserva fica no centro de Buenos Aires, sobre a ribeira do rio da Prata, e contém grande variedade de árvores, arbustos e pastagens, além de uma enorme diversidade de aves, mamíferos pequenos, peixes, anfíbios e répteis.
A Coordenação de Programas Ambientais do governo da cidade está encarregada do projeto. Uma de suas integrantes, Pilar Molina, disse ao Terramérica que com os voluntários esperam “desenvolver a responsabilidade cidadã” na preservação do meio ambiente.

 
 

COLÔMBIA: Plano para recuperar saneamento de Barranquila

BOGOTÁ.- A prefeitura da caribenha cidade colombiana de Barranquilla foi informada no último dia 6 de que o governo destinou quase US$ 20 milhões para melhorar seu saneamento, que desemboca no rio Magdalena. Esse sistema está deteriorado pela proximidade do mercado público, pelo processo de urbanização e seu inadequado planejamento.
O objetivo das obras, que terminarão em 2010, é estabelecer canais que levem o esgoto para um único ponto de descarga no Magdalena. Oscar Borda, especialista em Planejamento Distrital, disse ao Terramérica que com as obras irá melhorar não apenas a qualidade de vida e as condições de saúde da população que vive na zona circundante, mas também a da maioria dos habitantes desta cidade de aproximadamente 1,3 milhões de pessoas, que se abastecem no mercado público de carnes, verduras e hortaliças.

 
 

GUATEMALA: Peixes-boi em perigo

GUATEMALA.- Uma reduzida população de peixes-boi (trichechus manatus) está em risco de extinção devido, entre outros fatores, à depredação humana em ecossistemas no Mar do Caribe guatemalteco. José Luis López, especialista do Conselho Nacional de Áreas Protegidas (Conap), fez soar o alarme ao revelar que um estudo determinou que a população deste mamífero marinho é de apenas uma centenas de animais.
López explicou ao Terramérica que a situação da espécie é crítica e que isso tem efeitos negativos sobre o ecossistema marinho, pois o peixe-boi se alimenta de algas que são perigosas para outras espécies. O Conap coordena ações com o Sistema de Arrecifes Mesoamericano (SAM), para sensibilizar e capacitar moradores da região para a necessidade de preservar a espécie. O SAM promove o uso de recursos naturais para o desenvolvimento sustentável de um milhão de residentes na área costeria-atlântica de México, Belize, Guatemala e Honduras.



* Fonte: Inter Press Service.


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