O livre comércio arruína os camponeses do Sul

Aproximadamente 40% da produção mundial de café são comercializados somente por quatro companhias. As empresas saem ganhando.

OAKLAND.- Os últimos 40 anos foram benéficos para a agricultura das nações em desenvolvimento, sobretudo dos países menos desenvolvidos (PMD), segundo recente informe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre o estado dos mercados de matérias-primas agrícolas. Estas nações estão de fato perdendo terreno de forma dramática no comércio internacional: a maior parte delas depende da exportação de um pequeno número de produtos agrícolas, cujos preços são voláteis e descendentes. A especialização em poucos produtos básicos incrementou a dependência dos PMD com relação aos alimentos que importam de países desenvolvidos.

Por esta razão, um superávit de US$ 1 bilhão para os países em desenvolvimento do comércio de alimentos nos anos 70 se transformou em déficit deUS$ 11 bilhões em 2001. resulta bastante claro que esta tendência não se deve à escassa competitividade dos países pobres. Tarifas alfandegárias, subsídios e outras políticas do mundo industrializado que distorcem o comércio prejudicam a cota de mercado que cabe aos países em desenvolvimento e corroem a renda de suas exportações. O papel desempenhado a respeito pelos países industrializados é inegável se forem considerados os seguintes elementos:

- Os subsídios à agricultura nos países desenvolvidos deprimem os preços nos mercados mundiais.

- A tarifa alfandegária média para a importação de produtos agrícolas nos países desenvolvidos é de 60%, enquanto que a de bens industriais é de somente 5%. Essas tarifas são injustas para as nações em desenvolvimento, altamente dependentes das exportações de produtos agrícolas básicos.

- Os programas de ajuste estrutural provocaram a abertura dos mercados locais e a anulação do apoio estatal aos agricultores e à produção. Mas enquanto os países desenvolvidos mantêm altos níveis de subsídios, os ajustes estruturais causam uma redução do espaço econômico para a agricultura dos países em desenvolvimento, colocando uma barreira para que recebam os investimentos necessários.

O relatório da FAO mostra que o comércio, na realidade, marginaliza os países mais pobres e seus pequenos produtores rurais e que fundamentalmente beneficia os produtores em grande escala dos países desenvolvidos. Nas últimas décadas, as multinacionais aumentaram seu controle sobre a produção e o comércio nas nações em desenvolvimento. Cerca de 40% da produção mundial de café são comercializados por apenas quatro companhias e 45% são processados por somente três torrefadoras.

Essa concentração dá a essas grandes empresas uma posição dominante no mercado e uma vantagem significativa sobre a produção e os preços. Além de denunciar a distorção dos mercados por parte dos países desenvolvidos, o relatório questiona, infelizmente, as políticas que prejudicam a agricultura nos países em desenvolvimento e minam os meios de subsistência dos camponeses. Também recomenda medidas para fazer com que as nações em desenvolvimento e seus trabalhadores rurais sejam mais competitivos em uma economia global aberta. Em geral, a FAO fracassou em proporcionar o remédio adequado para o atual desastre. Sugere que o comércio e a liberalização dos mercados são as únicas possibilidades que os PMD têm para sair da pobreza.

* Anuradha Mittal é fundadora e diretora do Oakland Institute, e Frederic Mouseau é pesquisador dessa mesma instituição. Direitos reservados IPS.