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Agricultura, terreno minado |
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Por Elisa Marincola*
As exportações agroindustriais do Mercosul para a União Européia crescem lentamente. Nada indica uma revitalização nas negociações de um acordo de livre comércio entre os dois blocos, paralisadas há mais de um ano.
MILÃO, Itália.- A solução da questão agrícola, essencial para um acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul, não parece estar ao alcance das mãos, pelo menos até a próxima conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontecerá em dezembro, em Hong Kong. As negociações entre os dois blocos estão paralisadas há mais de um ano e as posições continuam distantes, como demonstrou a II Conferência Nacional sobre a América Latina, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, em Milão, capital da região italiana da Lombardia e principal pólo industrial italiano. O encontro incluiu debates sobre a agricultura que reuniram especialistas e funcionários das duas regiões.
“As relações com a Europa continuam sendo estratégicas para toda a área. Devemos fazer um esforço poderoso para aproximar as posições. É preciso vontade política”, disse ao Terramérica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, Ivan João Guimarães Ramalho, lembrando que a agricultura é um item essencial nos intercâmbios latino-americanos. O volume do intercâmbio entre os blocos aumentou notavelmente, mas as exportações agroindustriais do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para a União Européia crescem lentamente.
O Brasil, por exemplo, exportava, em 2000, produtos agrícolas para a União Européia no valor de US$ 6 bilhões, equivalentes a 45% das vendas do setor para o exterior. Em 2004, as exportações para o bloco europeu eram de US$ 11 bilhões, e representaram apenas 37% do total das vendas agropecuárias brasileiras. Segundo os dados divulgados pelo Departamento Econômico e Social da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a participação da produção agroalimentar nas exportações da América Latina e do Caribe é de 20% do total, e chega até a 70% no Mercosul e no Caribe.
“A situação não é igual em todos os países. O México e as nações menores estão aumentando suas importações, e sofrendo mais o peso das taxas e dos subsídios”, explicou Alexander Saris, diretor da Divisão de Comércio e Produtos Básicos da FAO. Os países do Mercosul são muito críticos em relação à União Européia. “Nos propõem cotas ridículas, muito inferiores às que temos atualmente, e em troca nos pedem que mudemos nossas legislações internas sobre serviços”, afirmou Jorge Remes Lenicov, embaixador argentino junto à União Européia.
“A cota (Hilton para as carnes uruguaias) estabelecida pela Europa é de apenas 6,3 mil toneladas, com taxa alfandegária de 20%, em comparação com as 20 mil toneladas dos Estados Unidos, com taxa de 6%”, enfatizou o fazendeiro Roberto Symonds, vice-presidente da Associação Rural do Uruguai. A chamada cota Hilton é um convênio com a União Européia que permite vender para o bloco europeu uma quantia limitada de cortes selecionados de carne de grande valor, com tarifas relativamente baixas. Fora essa cota, as tarifas européias para importação variam de 98% a 176%, enquanto as dos Estados Unidos são, em média, de 20%.
Por essa razão, o Uruguai exporta apenas 20 mil toneladas por ano para a Europa e 165 mil toneladas para os Estados Unidos. “Desejamos incrementar as relações com a Europa para construir uma visão multipolar do mundo, mas as propostas européias não correspondem aos objetivos iniciais das negociações”, explicou Lenicov. Entretanto, Jesús Zorrila Torras, da Direção Geral para a Agricultura da Comissão Européia, disse que “as tarifas européias são coerentes com as impostas pelos demais países”.
A discórdia se estende além das exigências de qualidade dos produtos. “A União Européia impõe níveis altos de qualidade, higiene, saúde dos animais, sustentabilidade ambiental, que não podem ser colocados em discussão”, disse Zorrilla.O bloco europeu gasta US$ 350 bilhões ao ano em subsídios para seus agricultores. Segundo estimativas do Banco Mundial, uma forte redução dessa ajuda melhoraria significativamente as condições de vida dos países do Sul, considerando que 75% da população pobre vivem em zonas rurais. No entanto, a Europa aguarda a conclusão da Rodada de Doha da OMC, cujos objetivos são liberalizar o comércio agrícola, desmontando os subsídios internos, os direitos de importação e as subvenções às exportações, entre outros propósitos.
A questão se vincula estreitamente à situação interna dos dois blocos. A União Européia foi ampliada este ano, incorporando dez países, e ainda deve absorver o reequilíbrio dos subsídios aos produtores de seus Estados-membros. Do outro lado do Atlântico, os problemas sociais empurram os governos a defenderem suas economias, nas quais a agricultura representa 20%. Contudo, todos concordam quanto à necessidade de uma grande iniciativa política para relançar o diálogo europeu-latino-americano sobre a base da comunidade de valores e sobre um novo projeto de colaboração internacional.
“As relações Sul-Sul estão crescendo e a Europa tem de estar atenta para não chegar muito tarde”, advertiu Massimo D`Alema, presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul. As negociações com o Mercosul, “além do acordo econômico, devem permitir a construção de uma real associação política”, concluiu.
* A autora é correspondente da IPS.
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